| Projeto: |
|
PL 212 05/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-212/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0212-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0212-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.691 de 15/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adolfo Quintas |
| Ementa: |
|
DENOMINA "PRAÇA DOS PAIS - PAULINO FERRARI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTAVIO GONZAGA JUNIOR E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELO ( RUA DESEMBARGADOR ) / OTAVIO GONZAGA JUNIOR ( RUA DESEMBARGADOR ) / PAIS - PAULINO FERRARI ( PRACA DOS ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0439-2012
ver documento Urb0544-2012
ver documento Conj0913-2012
ver documento Justs0439-2012
ver documento Conj0913-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 06/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 16/05/2011 | | CCJ | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 13/04/2012 | | URB | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 07/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 09/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 17/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/04/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 299/2011 de 16/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/03/2012 atraves do(a) OF ATL 119/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de constituição e justiça cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes acerca do projeto de lei nº212/2011, atraves do Documento Recebido nro. 142/2012
Oficio CMSP 616/2013 de 04/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/04/2013. Motivo: PROMULGADO |